Quais os requisitos para receber o auxílio doença?
O auxílio doença é um benefício muito importante para muitas pessoas, mas em alguns casos, geram algumas dúvidas, por isso neste texto responderemos uma dessas dúvidas, falaremos sobre quais os requisitos para receber o auxílio doença, você também tem essa dúvida? Então continue a leitura e descubra.
Não sabe quais os requisitos para receber o auxílio doença? Para ter direito ao benefício do auxílio-doença é preciso preencher três exigências do INSS: ter qualidade de segurado, possuir o tempo de carência mínimo e ter incapacidade laboral comprovada.
O auxílio-doença é o benefício do INSS que ampara os segurados que desenvolvem onde que tem algum problema de saúde. E que ficam incapacitados para o trabalho em razão dessa enfermidade.
Continue lendo e veja como funciona o auxílio-doença e quais os requisitos para receber o auxílio doença.
Então, quais os requisitos para receber o auxílio doença?
Para ter direito ao auxílio-doença o segurado precisa ser afastado do trabalho por um período maior que 15 dias. Além disso, esse afastamento deve ser por motivo de saúde que incapacite o trabalhador para exercer as suas funções laborais.
LEIA TAMBÉM: CALENDÁRIO PIS 2022: CONFIRA A DATA DE PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL
Nesse processo, os primeiros 15 dias de afastamento do segurado são pagos pela empresa. Ou seja, no mês de afastamento o segurado ainda vai receber metade do salário, ou mais, dependendo dos dias que já tenha trabalhado.
Então, o segurado precisa agendar a perícia médica no INSS e comparecer no dia marcado. Nesse dia, é necessário levar todos os laudos médicos atestados, receitas e outros documentos que comprovem sua condição.
O médico do INSS também fará um exame no dia da perícia. E, caso constate a incapacidade do segurado para o trabalho, vai aprovar o seu benefício.
Tempo de carência e qualidade de segurado
Quais os requisitos para receber o auxílio doença? Além do que já foi mencionado, o segurado também precisa ter o tempo de carência mínimo de 12 contribuições e a qualidade de segurado.
O tempo de carência é um período mínimo de tempo, expresso em meses de contribuições, que o segurado precisa dispor, para que tenha direito a alguns benefícios previdenciários. Já a qualidade de segurado nada mais é do que estar contribuindo com o INSS.
Contudo, o segurado que tenha deixado de contribuir por algum tempo, ainda pode ter direito ao auxílio-doença se tiver no período de graça. Pois, esse período é um espaço de tempo onde o indivíduo ainda mantém sua qualidade de segurado, mesmo sem contribuir.
O segurado obrigatório, categoria na qual se enquadra o trabalhador com carteira assinada, tem um período de graça de 12 meses. Já os segurados facultativos possuem 6 meses, os quais contam-se depois do último recolhimento.
Quais os requisitos para receber o auxílio doença e o período de contribuição para aposentadoria
O tempo em que o segurado permanece recebendo o auxílio-doença conta como tempo de contribuição para a sua aposentadoria. E também como tempo de carência.
Entretanto, para isso, é preciso que após terminar de receber o benefício, o segurado efetue pelo menos uma contribuição para o INSS. Ou seja, volte a trabalhar com carteira assinada e continue a contribuir ou faça uma contribuição como segurado facultativo.
Então, todo tempo que o segurado esteve afastado, mesmo que sejam anos, vai contar para sua aposentadoria.
Dicas finais
O auxílio doença é um benefício temporário, que requer que a capacidade laboral do Trabalhador se mantenha para continuar a ser pago. Portanto, quando o trabalhador melhora de saúde, o benefício cessa, e a pessoa deve retornar ao trabalho.
Para verificar a condição de saúde do beneficiário o INSS realiza perícias médicas periodicamente. No entanto, caso constate-se que a incapacidade laboral é definitiva, o benefício pode ser transformado em aposentadoria por incapacidade permanente.
Agora você já sabe quais os requisitos para receber o auxílio doença. Ainda tem dúvidas? Comente, os comentários de nossos leitores são muito importantes, pois eles servem de parâmetro para produzirmos novos conteúdos, além disso, algumas vezes completa o conteúdo e com isso ajuda outros usuários a entender o conteúdo!